Termos e Condições

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve fazer, pois não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a criar seus próprios Termos e Condições.

Dito isto, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website, ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C visam estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, como proprietário do website.

Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um website que apenas fornece informações (como um blog, uma landing page, etc.).

Os T&C permitem que você, como proprietário do website, se proteja de possíveis responsabilidades legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição. Portanto, certifique-se de obter aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de possíveis problemas legais.

De modo geral, os Termos e Condições costumam abordar questões como: quem tem permissão para usar o site; os métodos de pagamento disponíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar seus serviços no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicável; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.

Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Como criar uma Política de Termos e Condições”.